Advocacia para Mães e Gestantes MEI

Você é MEI, está grávida ou acabou de ser mãe? Não perca o salário-maternidade a que você tem direito.

Orientação jurídica especializada para gestantes e mães empreendedoras. Receba o que o INSS deve a você — sem burocracia, sem achismo, com uma advogada que entende a sua rotina.

Gestante MEI trabalhando em seu ateliê

Você não está sozinha

Ser MEI e mãe não pode custar os seus direitos.

Todos os dias mães empreendedoras perdem benefícios que são delas por direito — não por falta de mérito, mas por falta de orientação certa.

Você contribuiu como MEI…

…mas não sabe se realmente tem direito ao salário-maternidade ou quanto vai receber.

Tentou sozinha no Meu INSS

E o pedido foi negado, exigiu documentos infinitos ou está parado há meses sem resposta.

Recebeu informação errada

Do contador, de grupos de mães ou de quem nunca atendeu um caso previdenciário de MEI.

Está sem tempo

Com bebê no colo, rotina cheia e a burocracia só aumentando enquanto o prazo corre.

"Você não precisa escolher entre cuidar do seu bebê e correr atrás do que é seu por direito."
Dra. Cláudia Pontes Otero

Dra. Cláudia Pontes Otero

OAB/MG 67.176

Quem é a Dra. Cláudia

Uma advogada que fala a sua língua — e entende a sua rotina.

Especialista em Direito Previdenciário com foco em mulheres MEI, a Dra. Cláudia construiu sua atuação ao ver, dia após dia, mães empreendedoras perderem benefícios por falta de informação. Hoje ela traduz a burocracia do INSS em um caminho claro e seguro para que você receba tudo o que é seu por direito.

  • Graduada em Direito com pós-graduação em Direito Previdenciário
  • Atuação exclusiva em benefícios do INSS para mulheres MEI
  • Centenas de mães e gestantes orientadas em todo o Brasil
  • Atendimento presencial ou online, do seu sofá, no seu tempo
Inscrita na OABAtendimento NacionalSigilo ProfissionalConformidade LGPD

Como funciona o atendimento

Simples, humano e do seu lado em cada passo.

Um processo pensado para mães e gestantes que não têm tempo a perder — e merecem clareza do começo ao fim.

01

Conversa inicial no WhatsApp

Você conta sua situação de forma simples, sem compromisso. A Dra. Cláudia escuta e tira as primeiras dúvidas.

02

Análise do seu caso

Avaliamos contribuições como MEI, CNIS, datas e elegibilidade ao salário-maternidade ou outros benefícios.

03

Plano de ação claro

Você recebe uma proposta transparente: o que será feito, prazos, documentos e honorários — sem letras miúdas.

04

A Cláudia cuida de tudo

Pedido administrativo, acompanhamento, recursos e ações. Você foca no seu bebê — o jurídico fica com a gente.

Quero iniciar minha análise

Prova Social

O que minhas clientes dizem

Avaliações reais de mães e gestantes MEI atendidas pela Dra. Cláudia, direto do Google Meu Negócio.

5.0★★★★★27 avaliações
M

Mariana S.

há 2 semanas

★★★★★

"A Dra. Cláudia foi um anjo na minha gestação. Eu já tinha sido negada no INSS e ela conseguiu reverter. Atendimento humano e muito atencioso."

AVALIAÇÃO NO GOOGLE

J

Juliana R.

há 1 mês

★★★★★

"Sou MEI cabeleireira e não fazia ideia que tinha direito ao salário-maternidade. Em poucos meses recebi tudo. Recomendo de olhos fechados."

AVALIAÇÃO NO GOOGLE

P

Patrícia L.

há 2 meses

★★★★★

"Atendimento 100% online, respondeu cada dúvida com paciência. Me senti acolhida do começo ao fim. Profissional excelente."

AVALIAÇÃO NO GOOGLE

Dúvidas Frequentes

Perguntas que mais escuto no consultório

Respostas diretas para você decidir o próximo passo com segurança.

Sou MEI, tenho direito ao salário-maternidade?

Sim. A MEI pode ter direito ao salário-maternidade pago pelo INSS, desde que tenha qualidade de segurada na data do nascimento do bebê, adoção ou guarda para fins de adoção.

Quantas contribuições preciso ter feito?

Após decisão do STF, não é mais exigida a carência mínima de 10 contribuições para MEI, contribuinte individual (autônoma) e segurada facultativa. O ponto principal passou a ser verificar se você possui qualidade de segurada no momento do nascimento do bebê ou do evento que gera direito ao salário-maternidade.

Estou grávida agora, ainda dá tempo de me regularizar?

Depende do histórico previdenciário. Cada caso precisa ser analisado, porque pode existir contribuição anterior, período de graça ou possibilidade de regularização. O importante é verificar se, na data do nascimento, você terá proteção junto ao INSS para garantir o direito ao benefício.

Meu pedido foi negado no Meu INSS, posso recorrer?

Sim. Ter o pedido negado pelo INSS não significa que você não tem direito ao salário-maternidade. Muitos benefícios são indeferidos por falta de documentos, análise incorreta das contribuições, problemas no cadastro ou interpretação equivocada das regras. É possível analisar o motivo da negativa e verificar a melhor forma de buscar o benefício.

Adotei ou tive guarda — também tenho direito?

Sim! O salário-maternidade também é devido para adoção ou guarda judicial, com duração variando conforme a idade da criança.

Quanto tempo demora para receber?

Com a nova Lei nº 15.415/2026, o INSS deve conceder o salário-maternidade em até 30 dias após o pedido administrativo. Para evitar atrasos ou negativas, é importante que o requerimento seja feito corretamente, com todos os documentos necessários e a comprovação da qualidade de segurada. Caso o INSS não analise o pedido dentro do prazo, a lei prevê a concessão provisória e automática do benefício, sem impedir que o órgão faça a conferência posterior dos requisitos.

Como funcionam os honorários?

Trabalhamos com honorários contingenciais, ou seja, só cobramos se você ganhar o benefício. Assim, você não corre nenhum risco financeiro.

O atendimento é presencial ou online?

O Atendimento pode ser realizado presencial na Cidade de Belo Horizonte ou Online, através de videochamadas e plataformas digitais para que você possa ser atendida de qualquer lugar do Brasil.

Mãe segurando bebê

Vamos conversar

Seu tempo com seu bebê é insubstituível. Sua tranquilidade financeira também.

Fale agora com a Dra. Cláudia pelo WhatsApp. Atendimento humano, presencial ou online, sem compromisso na conversa inicial.

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Atendimento em todo o Brasil • Resposta em horário comercial